Programa de preservação do Velho Chico conta com mais de 40 órgãos e instituições em campo, no sudoeste baiano

por comunicação 50a etapa da FPI BA

Integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco estão em Guanambi, no sudoeste da Bahia, onde realizam a 50ª etapa do programa de proteção ao Velho Chico e seus povos. As atividades tiveram início nesta segunda-feira (14). Participam das ações mais de 260 profissionais, entre técnicos, policiais, membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), servidores e colaboradores de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente. Eles estão divididos em 27 equipes. Entre os equipamentos utilizados estão setenta veículos, uma lancha e um caminhão boiadeiro.

Além de Guanambi, mais 12 municípios serão contemplados com as atividades de fiscalização e educação ambiental: Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha. 

Coordenadora-Geral da FPI, a promotora de Justiça e Meio Ambiente, Luciana Khoury, destaca a importância do programa para a região, principalmente neste momento em que se celebram 50 edições, número bastante simbólico. “Chegamos à 50ª FPI em Guanambi, envolvendo vários municípios do entorno. Vamos atuar com ações de fiscalização dos empreendimentos potencialmente impactantes, educação socioambiental e diagnóstico da implementação de políticas públicas. Destacamos a importância da integração dos múltiplos conhecimentos e olhares para compreensão dos problemas pelos quais passa o São Francisco, especialmente no enfrentamento das mudanças climáticas e de injustiça socioambiental na bacia“, avalia Khoury, que também coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), de atuação especial do Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

Chegamos à 50ª FPI em Guanambi envolvendo vários municípios do entorno. Vamos atuar com ações de fiscalização dos empreendimentos potencialmente impactantes, educação socioambiental e diagnóstico da implementação de políticas públicas. Destacamos a importância da integração dos múltiplos conhecimentos e olhares para compreensão dos problemas pelos quais passa o São Francisco, especialmente no enfrentamento das mudanças climáticas e de injustiça socioambiental na bacia.

Luciana Khoury, coordenadora-Geral da FPI

Para Augusto Pinto, coordenador da FPI, uma grande expectativa para essa etapa é avaliar o impacto da última vinda do programa na região, há 10 anos. “Estivemos aqui em 2014 e, como em toda FPI, obtivemos muitos resultados, e diversas medidas foram tomadas. Nesse retorno, queremos acompanhar os desdobramentos, ver se os compromissos assumidos foram cumpridos, bem como acompanhar os processos em curso. Também pretendemos retornar a empreendimentos de grande impacto nas comunidades, como as indústrias de mineração e cerâmica, bem comuns nessa região”, ressalta o técnico do CREA-BA, que coordena a FPI desde seu começo. 

Estivemos aqui em 2014 e, como em toda FPI, obtivemos muitos resultados, e diversas medidas foram tomadas. Nesse retorno, queremos acompanhar os desdobramentos, ver se os compromissos assumidos foram cumpridos, bem como acompanhar os processos em curso

Augusto Pinto, coordenador da FPI

Também coordenador da FPI, o procurador do Trabalho, Ilan Fonseca, deu as boas-vindas para os integrantes, em encontro realizado nesta segunda-feira (14), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Guanambi: “A reunião de abertura, quando definimos planejamento e ações, é o ponto de partida para a ida a campo. E, para nós do MPT, é uma alegria fazer parte de mais uma etapa, onde a interação entre as instituições proporciona sempre um novo aprendizado. Desejo sucesso a todos os participantes”. 

Promotor de Justiça e titular da Promotoria Regional Ambiental de Guanambi, Jailson Trindade marcou presença na reunião de abertura e avaliou o programa: “A FPI é importantíssima e significa um incrível trabalho de vigilância e orientação ambiental. A nossa promotoria, que abrange 23 municípios, recebe com muita satisfação essa equipe multidisciplinar, que reúne técnicos do Brasil afora e impacta positivamente vários segmentos, a exemplo do eólico, vasto em nossa região”.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O objetivo da FPI do São Francisco, para além de fiscalizar, é ainda orientar a população e implementar medidas amplas e integradas para a preservação da bacia do rio, as comunidades que dela fazem parte e o patrimônio cultural. Nos próximos dias, serão realizadas diversas atividades. 

Nesta etapa, sete equipes de Educação Socioambiental e Agroecológica irão a campo, para diagnosticar como as secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente da região estão aplicando o tema nas escolas e comunidades, além das equipes de fauna, patrimônio histórico e cultural; combate aos agrotóxicos e a favor da agroecologia; regularização ambiental; abelhas/agrotóxico e patrimônio espeleológico e arqueológico, desenvolvendo palestras, incentivo à entrega voluntária de animais, reuniões e diversas outras ações, tanto nas cidades, quanto no campo. 

Ocorrerão reuniões, oficinas de educação ambiental com jogos e diversas dinâmicas, visitas a praças públicas, Câmaras de Vereadores, escolas, universidades, feiras, organizações da sociedade civil, comunidades rurais da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e programas de rádios e outros meios de comunicação. 

De acordo com a coordenadora da equipe de Educação Socioambiental, Valda Aroucha (Agendha), este conjunto de equipes e ações, com a participação de promotores de justiça, educadores, especialistas, técnicos e lideranças comunitárias, levará à regional de Guanambi informações e escuta social ativa, com o objetivo de futuros desdobramentos. “Pretende-se, igualmente, contribuir para o alcance dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas/ONU) e, concomitantemente, para a justiça climática, inclusive no que compete aos municípios se prepararem e atuarem para redução dos impactos das emergências climáticas”, afirma. 

Pretende-se, igualmente, contribuir para o alcance dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas/ONU) e, concomitantemente, para a justiça climática, inclusive no que compete aos municípios se prepararem e atuarem para redução dos impactos das emergências climáticas.

Valda Aroucha, coordenadora de Educação Ambiental

Ainda como parte do eixo de educação ambiental, a equipe Balcão de Informações – Regularização Ambiental vai orientar sobre a necessidade da regularização dos empreendimentos rurais, em especial quanto à outorga e ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), e como proceder. A ação acontece nos municípios de Guanambi, Palmas de Monte Alto, Igaporã e Pindaí. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ao final da 50º FPI, assim como em todas as etapas, será realizada uma Audiência Pública. Desta vez, o Clube de Campo (Rua Benjamin Vieira Costa,  693), em Guanambi, recebe o evento, a partir das 9h. Serão apresentados os resultados para a população, os gestores municipais e demais interessados. Ferramenta de transparência e participação social, a audiência pública visa promover o diálogo e a compreensão da situação ambiental de cada município. 

Os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultarão em relatórios técnicos, a serem encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências e soluções. 

PROGRAME-SE PARA AS ATIVIDADES: 

• 15 de outubro, terça-feira, 9h

Evento – Regularização ambiental, saúde, meio ambiente e e transição agroecológica

Local: Câmara Municipal Guanambi

• 16 de outubro, quarta-feira,  9h

Encontro Saúde e Meio Ambiente

Local: Câmara Municipal de Caetité 

• 17 de outubro, quinta-feira, 9h 

Evento – Regularização ambiental, saúde, meio ambiente e e transição agroecológica

• 18 de outubro, sexta-feira, 9h 

Evento – Regularização ambiental e Impactos dos agrotóxicos no ambiente e na saúde e perspectivas de transição agroecológica

Local: Igaporã – a definir 

• 21 de outubro, segunda-feira, 9h 

Encontro de Patrimônio Cultural

Local: CEEP Guanambi 

Encontro de Patrimônio Cultural

Local: Câmara Municipal de Urandi

• 23 de outubro, quarta-feira, 9h 

Evento – Segurança hídrica e alimentar nos territórios (antigo VSPEA) 

Local: Auditório da UNEB Guanambi

• 23 de outubro, quarta-feira, 9h 

Evento – Regularização ambiental e Impactos dos agrotóxicos no ambiente e na saúde e perspectivas de transição agroecológica

Local: Câmara Municipal de Pindaí

• 24 de outubro, quinta-feira, 9h

Evento – Gestão Ambiental/ Educação Ambiental – Combate aos agrotóxicos

Local: Câmara Municipal de Guanambi

• 25 de outubro, sexta-feira, 9h 

Audiência Pública 

Local: Clube de Campo – Guanambi

Local: Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto

SOBRE A FPI

Criada em  2002, a FPI do São Francisco na Bahia é um programa coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 

Multidisciplinar, a iniciativa tem como objetivos: melhorar a qualidade de vidas das comunidades da bacia e dos seus recursos hídricos; combater o desmatamento, a captação irregular de água, os impactos dos agrotóxicos, a extração irregular de minérios, o comércio ilegal de animais silvestres, a pesca predatória, além de atuar no gerenciamento de resíduos sólidos. Outra frente é a da preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e imaterial da bacia. 

Inicialmente realizada na Bahia, a FPI do São Francisco foi expandida para os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais. Em 2020, o programa foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como o maior indutor de políticas públicas.

INDICAÇÃO AO PRÊMIO INNOVARE 2024

A FPI atua de forma continuada e conta com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), considerado o parlamento das águas. Este ano, o programa é finalista do Prêmio Innovare, realizado pelo Instituto Innovare, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União, além de associações jurídicas e conselhos de justiça do país, com apoio do Grupo Globo. 

No total, são 12 iniciativas de todo o Brasil, que concorrem nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. O resultado será divulgado no dia 11 de dezembro, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. 

SOBRE A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

A bacia hidrográfica do rio São Francisco corresponde a 8% do território nacional. Com uma extensão 2.863 km e uma área de drenagem de mais de 639.219 km2, estende-se desde Minas Gerais, onde o rio nasce, na Serra da Canastra, até o Oceano Atlântico, onde deságua, na divisa dos estados de Alagoas e de Sergipe. 

Essa vasta área integra as regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, percorrendo 505 municípios, em seis estados – Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe -, além do Distrito Federal. Constituindo uma das 12 regiões hidrográficas brasileiras, a bacia foi dividida, para fins de planejamento, em quatro zonas ou regiões fisiográficas: Alto (Minas Gerais, Bahia, Goiás e Distrito Federal); Médio (Bahia), Submédio (Pernambuco, Bahia e Alagoas); e Baixo São Francisco (Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia). 

Com uma população que deve ter passado dos 20 milhões de habitantes, a maior concentração demográfica está no Alto São Francisco. 

EQUIPES TEMÁTICAS 

• Saneamento 
• Gestão Ambiental
• Educação Ambiental 
• Rural 
• Combate aos Impactos dos Agrotóxicos 
• Abatedouros e Indústria de Lácteos 
• Patrimônio Espeleológico e Arqueologia 
• Patrimônio Histórico-Cultural
• Povos e Comunidades Tradicionais 
• Fauna Campo
• Aquática 
• Energias Renováveis
• Extração Mineral 
• Cerâmica
• Barragens
• Regularização Ambiental Rural – Balcão de informações 

ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A FPI

• Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); 
• Agência Peixe Vivo (APV); 
• Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia(AGENDHA); 
• Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (AGERSA);
• Animallia Ong Ambiental; 
• Agência Nacional de Mineração (ANM); 
• Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação (OPARÁ); 
• Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); 
• Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA);
• Superintendência de Desenvolvimento Agrário – Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDA-SDR); 
• Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB); 
• Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA);
• Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA); 
• Conselho Regional de Engenharia e Agronomia Bahia (CREA-BA);
• Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA); 
• Conselho Regional de Química 7ª Região – Bahia; 
• Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA);
• Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP-SESAB); 
• Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (DIVISA-SESAB);
• Fundação José Silveira (FJS); 
• Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e pela Agroecologia (FBCA);
• Fundação Nacional do Índio (FUNAI);
• Fundação Nacional de Saúde (FUNASA);
• Grupo de Defesa e Promoção Socioambiental (GERMEN); 
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); 
• Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); 
• Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA);
• Instituto HORI; 
• Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC); 
• Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); 
• Marinha do Brasil; 
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); 
• Ministério da Cultura (MINC);
• Ministério da Gestão e Inovação (MGI); 
• Ministério da Saúde (MS); 
• Ministério do Meio Ambiente (MMA); 
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); 
• Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA); 
• Ministério Público Federal (MPF); 
• Ministério Público do Trabalho (MPT); 
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); 
• Polícia Civil do Estado da Bahia (PC); 
• Polícia Federal (PF); 
• Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA); 
• Polícia Rodoviária Federal (PRF); 
• Secretaria da Casa Civil (Casa Civil);
• Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR);
• Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES);
• Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); 
• Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ); 
• Secretaria do Meio Ambiente (SEMA); 
• Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado da Bahia (SEPROMI);
• Secretaria da Saúde (SESAB); 
• Superintendência Federal de Agricultura (SFA); 
• Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural – Bahiater / SDR;
• Superintendência de Desenvolvimento Agrário – SDA / SDR;
• Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS);
• Secretaria de Patrimônio da União (SPU)/ Ministério da Gestão e Inovação (MGI); 
• Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA); 
• Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado da Bahia  (SINTEC/BA); 
• Secretaria da Segurança Pública (SSP); 
• Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC); 
• Universidade Federal da Bahia (UFBA); 
• Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); 
• Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

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